Morar em Portugal se tornou o sonho de muitos brasileiros. Motivados pela qualidade de vida, fuga da violência em grandes centros ou mesmo para investir em uma economia estável com uma moeda forte. Sejam quais forem os motivos, a reabertura do país com os resultados positivos do combate à pandemia tem provocado uma verdadeira corrida de brasileiros para buscarem oportunidades em Portugal.

“O interesse dos brasileiros por Portugal não é uma tendência recente, mas, no último ano, a situação econômica complicada no Brasil e a instabilidade política têm potencializado a busca por vistos”, revela Beatriz Santos, advogada da Exeo Attorneys, escritório de advocacia especializado em processos de imigração, sediado no Canadá e com unidade em Portugal. De acordo com a advogada, houve um aumento na busca de informações pelo Golden Visa, o visto de investidor, que traz vários benefícios, entre eles o caminho para a cidadania portuguesa. “O fator urgência aqui se dá pelo fim do prazo para investir em imóveis nas cidades maiores, como Lisboa e Porto, que encerra em dezembro deste ano”, explica.

Os pontos favoráveis mencionados acima, somado à facilidade do idioma, dão ainda mais preferência a Portugal como destino de investidores ou para moradia por muitos brasileiros. Contudo, existem ainda outras vantagens. Confira mais cinco motivos para investir no Golden Visa Portugal até o fim do ano:

1. Portugal alcançou números impressionantes no combate à pandemia 

O país é o melhor colocado no ranking de aplicação de vacinas contra a Covid-19. Também tem a maior taxa do mundo de população completamente vacinada (86,82%), de acordo com dados da plataforma Our World in Data, da Universidade de Oxford. E o índice chega a 88% quando se trata de pelo menos uma dose da vacina aplicada na população. Por este motivo, os pontos de vacinação estão sendo fechados devido à baixa demanda.

O Sistema Nacional de Saúde (SNS) é o órgão português responsável pela saúde dos portugueses. O serviço funciona bem e diferente de certas rotinas no país, é totalmente digitalizado. O histórico dos pacientes pode ser acessado de qualquer posto de saúde ou hospital por um sistema de compartilhamento de dados. Tanto em termos de profissionais quanto em infraestrutura, o sistema português de saúde é muito bem equipado. Os utentes, como são chamados os cidadãos atendidos pelo sistema de saúde, têm um médico e um enfermeiro de família que acompanham a situação de saúde em várias etapas. Hospitais, laboratórios e clínicas especializadas também são bem referenciados no país. Por isso, viver em um país com a pandemia controlada é um dos motivos para que as pessoas acelerem a mudança.

2. Estabilidade econômica, turismo e segurança

Portugal faz parte dos países que formam a União Europeia, só este já seria um bom motivo para os interessados em investir ou viver em Portugal. Além disso, o país fica localizado, geograficamente, em um ponto em que, em menos de duas horas é possível chegar por voo na maioria dos países irmãos. A moeda é o euro e isso ajuda a estabilidade econômica do país.

Atualmente, o país tem na economia um grande aliado, o turismo. E mesmo com a crise global que fez milhares de pessoas desistirem de viajar, Portugal já acelera a recuperação no setor. Antes da pandemia, o turismo representava quase 15% do PIB e o setor era responsável por 10% dos empregos.

A segurança e os altos níveis de qualidade de vida fazem parte da lista de motivos para se programar para iniciar o processo do visto Golden Visa até o fim do ano. O país é o quarto na lista dos mais seguros do mundo. A lista divulgada pelo Global Peace Index 2021 é formada por: Islândia, Nova Zelândia, Dinamarca, Portugal e Eslovénia.

3. Fundos europeus de investimentos 

De acordo com a Comissão Europeia, mais da metade das verbas da União Europeia são canalizadas através dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), que são geridos em conjunto pela Comissão Europeia e pelos países da União Europeia. O objetivo destes fundos é promover o investimento na criação de emprego e em uma economia e ambiente europeus sustentáveis e saudáveis. Os referidos fundos centram-se, essencialmente, em cinco domínios: investigação e inovação; tecnologias digitais; apoio à economia hipocarbônica; gestão sustentável dos recursos naturais e PME.

4. Facilidade para conseguir a nacionalidade portuguesa 

O Golden Visa é um dos caminhos mais populares para obter a cidadania portuguesa. Ter tal documento permite que a pessoa tenha acesso a 187 países sem necessidade de visto de entrada. Atualmente, o passaporte português é o quinto mais poderoso do mundo.

Além disso, ter a nacionalidade portuguesa possibilita que a pessoa more em qualquer país da União Europeia com os mesmos direitos de um cidadão nativo. Sejam vantagens como acesso a serviços públicos quanto benefícios em descontos e também pedidos de financiamentos. Ter a nacionalidade portuguesa facilita muito a vida de quem decide viver na Europa.

Além disso, vale ressaltar que o Golden Visa permite ao requerente morar fora do país e, mesmo assim, ter a autorização de residência em Portugal. São necessários períodos curtos de permanência durante o processo, são sete dias no primeiro ano e 14 dias a cada dois nos anos subsequentes. É considerado um dos mais baixos comparados a outros países.

5. Fim do prazo Golden Visa

O Golden Visa, como é conhecida a Autorização de Residência para Atividade de Investimento, é uma modalidade de visto de investidor para obter a residência em Portugal. A categoria de visto concede a autorização para estrangeiros que comprovem determinados investimentos para viverem em Portugal. E nesta lista, o Golden Visa é um dos principais motivos para quem deseja morar em Portugal, ou então, acessar o visto para o país até o fim do ano. Isto porque a legislação portuguesa vai mudar a partir de janeiro de 2022. E assim, um dos caminhos para a obtenção do Golden Visa, que era através de investimentos em imóveis, terá regras mais apertadas.

Quem concluir o processo até o fim do ano terá a vantagem de investir em imóveis em qualquer lugar do país, incluindo os grandes centros, como Lisboa, Porto e todo o Algarve, onde o setor imobiliário é mais aquecido. A pessoa pode adquirir o imóvel e administrá-lo à distância, com a possibilidade de alugar ou então inscrever o imóvel em plataformas de aluguéis temporários como AirBnb e Booking. No caso do Golden Visa, para quem busca investir em imóveis nos maiores centros, é determinante que o faça logo, pois o processo tem de estar totalmente apresentado, com o investimento comprovado e o imóvel em nome do requerente até ao dia 31 de dezembro.

Mudanças nas principais modalidades de investimento do Golden Visa Portugal a partir de janeiro de 2022

Aplicação em fundo de investimento: passará de 350 mil euros para 500 mil euros.

Investimento imobiliário (destinados à habitação): Lisboa, Porto e maioria da região do Algarve não serão mais elegíveis. A nova regra prevê a aquisição de imóveis tendencialmente no interior de Portugal, Açores e Ilha da Madeira. Isso para que os investimentos se espalhem para outras regiões com tanto potencial quanto os grandes centros. São oferecidas duas possibilidades de investimento imobiliário: aquisição de imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros; ou aquisição de imóveis de valor igual ou superior a 350 mil euros, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos (para reabilitação imobiliária).

Exeo

A Exeo é um escritório de advocacia com sede em Montreal, Canadá, e conta com uma unidade em Portugal, que é focada no processo de imigração do Golden Visa, conhecido oficialmente como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI). Possui uma equipe de advogados portugueses altamente experientes neste processo de imigração para ajudar em todos os passos para investir, residir e obter a cidadania portuguesa de forma legal.