A instabilidade econômica que o País enfrenta no período de pandemia – com o registro de alta inflação, aumento do custo da energia elétrica e desemprego – apresenta seus efeitos, também, no mercado de moradias. O déficit habitacional segue aumentando e se consolida como um dos principais problemas sociais do Brasil.
Projeções da empresa de investimentos e gestão TCP Partners indicam que o País deve consolidar a marca de 6,102 milhões de moradias em falta, em nível nacional no ano de 2021. Isso mostra um aumento no déficit em 225 mil unidades, já que o ano pré-pandemia, 2019, registrou um total de 5,877 milhões de residências em falta. Segundo esse estudo, três fatores pesaram para o agravamento do cenário: o aumento do desemprego, a perda de renda de parte da população e a alta dos custos de aluguel.
A campanha Despejo Zero, por outro lado, ainda aponta um crescimento de 410% nas ameaças de despejos no Brasil durante a pandemia, e de 300% de casos efetivados. Nessas situações, as famílias de baixa renda acabam migrando para áreas precárias afastadas do centro urbano – e rejeitadas pelo mercado imobiliário devido à dificuldade de licenciamento ambiental, falta de atratividade e até pelos seus riscos. O quadro reflete uma triste realidade de que a área ocupada por habitações informais mais que dobrou nos últimos 36 anos, de acordo com a rede MapBiomas.
Sem muitas previsões animadoras para um cenário econômico mais favorável em 2022, a expectativa tem sido de, no mínimo, manutenção da situação. E uma das linhas de atuação do governo na tentativa de conter o problema social, o programa Casa Verde e Amarela, sofreu alterações em relação à versão anterior (Minha Casa, Minha Vida) que, segundo a Despejo Zero, exclui as faixas de renda mais baixas que não atendem a critérios como capacidade de pagamento e possibilidade de uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Quem enfrenta perda de capacidade de pagamento, faz parte das faixas de renda mais reduzidas ou não pode arcar com os altos custos de um aluguel ou um financiamento imobiliário procura alternativas para adquirir um imóvel próprio. O cooperativismo habitacional tem ganhado cada vez mais força, mostrando capacidade de impactar fortemente na redução do déficit de moradias em todo o País.
“O problema poderia ser minimizado com o sistema de aquisições por meio das cooperativas habitacionais. Isso aconteceu no Uruguai, onde, apesar das diferenças legislativas e de aplicação, o sistema de cooperativismo habitacional completou cinco décadas e é estimulado diretamente pelo governo com a concessão de terras para a construção das casas populares e financiamento direto às obras”, explica Carlos Massini, presidente da cooperativa habitacional CICOM, de Guarulhos (SP).
Pelo fato de que uma cooperativa habitacional não tem como objetivo o lucro, e sim a própria construção de moradias, devido à sua característica em prol de uma finalidade específica, os custos de construção de moradias são fortemente reduzidos, principalmente pelas vantagens que uma negociação coletiva pode oferecer. “A construção nessa modalidade resulta em facilidades de adesão e preços menores no custo global da obra. Além do baixo custo, as cooperativas habitacionais podem oferecer opções de pagamento direto”, indica Massini.
Os diferenciais do cooperativismo vão além da possibilidade de oferecimento de imóveis em boa localização, com infraestrutura de qualidade e opções de lazer a esse perfil de público. Segundo Massini, o cooperativismo habitacional é um modelo socioeconômico eficiente, capaz de reduzir o déficit de moradias e, acima de tudo, promover melhorias que afetam toda a sociedade: “O interesse social é um dos pilares do cooperativismo. Ao dividir resultados e operar com custos mais justos, essas instituições geram valor diferencial à renda produzida em cada localidade e, com isso, desenvolvem um ciclo virtuoso de crescimento”.