Os municípios de Almirante Tamandaré (PR), Marília (SP), Sapé (PB) e Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) já integram o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). A ferramenta articula e organiza a implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país.

Com a adesão, as cidades passam a ter prioridade no acesso às políticas desenvolvidas em âmbito nacional. Entre elas, estão a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial, executada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Também é oferecida a possibilidade de concorrer à bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH), que coordena o sistema. Isso significa que os entes federativos integrados ao Sistema têm benefícios no momento em que participam de concorrências em editais de chamamento público.

O titular da SNPIR, Paulo Roberto, comemorou as adesões. “O sistema vai se expandindo e mostrando sua importância. A população desses municípios passa agora a ser assistida de forma estratégica para superar as desigualdades”, disse.

Números 

De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de Almirante Tamandaré (PR) tem 103.2 mil habitantes, sendo 35.7 mil autodeclarados negros.

O município de Marília (SP) tem 216.7 mil habitantes e 70 mil se autodeclaram pretos ou pardos. Na cidade de Sapé (PB), 63,31% da população de 50.1 mil habitantes se autodeclaram negros, enquanto em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), dos 14.4 mil habitantes, 9.8 mil se autodeclaram pretos ou pardos. Agora, 24 estados, o Distrito Federal e 182 municípios passam a compor o Sinapir.