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DPU abre inscrições para ouvidoria da sociedade civil

A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do projeto itinerante DPU Para Todos, chega aos municípios de Lins, Balbinos e Cafelândia, em São Paulo, para atender cidadãos com demandas ligadas à Justiça Federal.

Em Lins, a população será atendida nos dias 19, 20 e 21 de setembro, das 9h às 16h, no auditório da prefeitura. No dia 22 de setembro, em Balbinos, o serviço será prestado, no mesmo horário, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade. Já no município de Cafelândia, os atendimentos vão ocorrer no dia 23 de setembro, também das 9h às 16h, no Clube da Vila Belém.

Os três municípios são próximos e, juntos, somam uma população estimada de 100 mil habitantes. Com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as cidades enquadram-se no projeto, que tem como principal objetivo levar acesso à justiça à população de baixa renda em localidades onde não há unidade da DPU.

Os serviços são destinados a pessoas com renda familiar de até 2 mil reais, impedidas de contratar um advogado sem prejudicar o próprio sustento. Os atendimentos serão realizados por agendamento prévio, que poderão ser feitos no local ou por telefone.

Realizados por defensores públicos federais, os atendimentos envolverão os seguintes benefícios: Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil, além daqueles ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência e ao idoso (BPC/LOAS), aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, salário-maternidade, entre outros.

Os moradores devem comparecer ao local portando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de endereço e de renda atualizados, além dos documentos relativos ao caso (negativas do INSS, relatórios médicos etc.).

Serviço: DPU Para Todos em Lins, Balbinos e Cafelândia (SP)

Lins
Dias: 19, 20 e 21 de setembro
Endereço: Prefeitura Municipal (auditório) – Rua Olavo Bilac, 640, Centro, Lins (SP)
Horário: 09h às 16h
Telefone para agendamento: (14) 99156-5680

Balbinos
Dia: 22 de setembro
Endereço: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – Avenida da Saudade, 510, Jardim Bela Vista, Balbinos (SP)
Horário: 09h às 16h
Telefone para agendamento (14) 3583-1272

Cafelândia
Dia: 23 de setembro
Endereço: Clube da Vila Belém – Rua Iracema Barbosa da Conceição, 72, Vila Belém, Cafelândia (SP).
Horário: 09h às 16h
Telefone para informações: (14) 98179-0267

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