De carona com o texto que aprova a regulamentação das “dark kitchens” – cozinhas voltadas apenas ao atendimento de pedidos de delivery –, a Prefeitura de São Paulo alterou o parágrafo 2º, do artigo 13º do substitutivo, que estabelece um limite de 85 decibéis para grandes shows e eventos.
Líderes da oposição argumentam que a proposta tenha um “jabuti” – termo usado quando um tema diferente é incluído dentro do projeto de lei. Ainda, a prefeitura vem articulando a elevação do limite sonoro pela cidade, como na região do Allianz Parque, que é uma ZOE (Zona de Ocupação Especial), e tem sido alvo de multas devido a infrações ao limite de barulho da região.
A aprovação do aumento do barulho causou indignação entre os moradores do entorno do Ibirapuera, que já sofrem com os ruídos provocados pelo próprio parque, além dos ruídos vindos do aeroporto de Congonhas. Divergentes da decisão do município em permitir o aumento do barulho, alegando danos prejudiciais à saúde, foi articulado um abaixo-assinado na internet contra a proposta.
De acordo com especialistas, com a permissão do aumento do barulho, além do incômodo instantâneo, a longo prazo destrói, de forma irreversível, as células sensoriais, provocando surdez, além da sensação de ouvir um zumbido na ausência de qualquer som externo.
As regras atuais da Lei de Zoneamento estabelecem um limite na Zona Mista, sendo de 60 dB entre 7h e 19h, 55 db entre 19h e 22h e 50 dB após as 22h. Com a mudança para 85 dB, multiplica-se por oito a sensação de ruído que chega ao ouvido.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica problemas de saúde que vão além da perda de audição, como estresse, depressão, distúrbios cardiológicos e renais devido a exposição a altos níveis de ruído.
Segundo Simone Boacnin, presidente da Associação Viva Moema, a alteração na Lei é incoerente. “A proposta é um desrespeito com todos os paulistanos, pois são enormes os prejuízos causados pela elevação dos ruídos, em uma cidade que já é barulhenta por diversos elementos que produzem ruídos, como aeroporto e trânsito excessivo. Elevar os decibéis em eventos musicais atende interesses privados, e não da população”, pondera Simone.
O abaixo-assinado pode ser acessado através desse link: change.org/p/prefeito-ricardo-nunes-85-decibels-n%C3%A3o?signed=true