O número de brasileiros interessados em estabelecer residência e trabalhar em Portugal é crescente. Atualmente, estima-se que mais de 250 mil brasileiros estejam estabelecidos legalmente no país, e outros 100 mil cidadãos aguardam a emissão de sua documentação pelo governo português; um número que preocupa as autoridades, uma vez que boa parte dessas pessoas estejam em situação irregular em virtude de golpes aplicados pela internet, uma pratica que se tornou frequente nos últimos anos.

Aproveitando-se da boa fé desses cidadãos que, ingenuamente, acreditam nas facilidades, curto prazo para emissão de documentos e valores abaixo da média de mercado, muitos brasileiros têm sido lesados por “coiotes digitais” – uma alusão aos coiotes mexicanos que atravessam cidadãos pelo deserto, em condições desumanas, para que cheguem aos Estados Unidos.  Atuando como youtubers e influencers, mostrando carros do ano, casa, roupas de grife e muitas outras conquistas de encher os olhos daqueles que sonham em viver e trabalhar em Portugal, essas pessoas seguem aplicando golpes, de fato, aos que se submetem ao processo de migração sem contar com uma assessoria jurídica especializada.

“Acreditando nessas facilidades, os brasileiros desembolsam grandes quantias, muitas vezes vendendo todos os seus bens no Brasil, como carros e imóveis, e quando chegam a Portugal, percebem que nada do prometido se concretiza. Visto, cidadania, moradia digna e trabalho, nada disso está à sua espera ao cruzar o oceano. Sem escolha, acabam vivendo na ilegalidade e correm grandes riscos de serem ainda mais prejudicados, trabalhando na informalidade e vivendo em residências precárias, que abrigam muitos estrangeiros de diferentes nacionalidades”, comenta Dr. Rodrigo Lopes, advogado luso-brasileiro e CEO da DNA Cidadania, assessoria jurídica que atua em processos de nacionalidade portuguesa.

O especialista ainda destaca que embora autoridades portuguesas e brasileiras estejam adotando medidas para conter essas práticas e os problemas que acarretam – com a disponibilidade de novas opções de visto e programas que aceleram a regularização dos cidadãos, por exemplo – é importante que todos tenham ciência dessa jornada, que apresenta benefícios e desafios como todo processo migratório, e exige um prazo médio para ser cumprida. “Contar com o suporte de consultorias especializadas em processos migratórios pode evitar muitos contratempos e armadilhas”, completa o advogado.

Procuradoria ilícita

Embora não configure propriamente um golpe como os aplicados pelos “coiotes digitais”, existe também um número preocupante de pessoas que passaram a conceder uma espécie de procuradoria ilícita, bastante comum em grupos do Facebook, que reúnem inúmeros interessados em obter vistos e cidadania portuguesa. Sem habilitação profissional para prestar consultoria jurídica, essas pessoas incentivam que os processos sejam realizados de maneira autônoma – afinal, para que pagar pelos serviços de uma assessoria, se você mesmo pode dar andamento ao seu processo?

“A resposta é simples. Sem o conhecimento necessário sobre todos os documentos necessários e trâmites que envolvem os processos de visto e cidadania, uma grande quantidade de solicitações sobrecarregam a conservatória e estendem-se ainda mais os prazos para as liberações, que têm demandado o dobro do tempo, em comparação a alguns anos atrás. Seguindo uma ordem cronológica, essa mesma fila contempla processos bem-feitos, a partir de instrução jurídica especializada, e outros que não seguem o mesmo padrão de conhecimento e eficiência. Nessa busca por economia de tempo e dinheiro, acabam todos prejudicados”, esclarece Dr. Rodrigo.

O advogado evidencia, ainda, o número crescente de pessoas que têm buscado o auxílio da assessoria quando seu processo estende-se por muito tempo, é barrado ou indeferido. “Muitas vezes nos consultam para que analisemos o andamento do processo de cidadania junto aos órgãos competentes, mas pegar um processo no meio do caminho é complicado, não é sempre que conseguimos saber quais foram os documentos entregues e quais ainda faltam. O tempo do processo pode ser muito mais curto ao contar com a orientação especializada desde o início, o ato de fazer tudo por conta própria pode atrapalhar os que estão com suas documentações organizadas e corretas”, complementa.