Os contratos digitais se tornaram tendência nas imobiliárias nos últimos anos, afinal, o que antes levava dias ou até semanas para um negócio ser concretizado, hoje ao toque das telas pode levar menos de até 24 horas.

Josimar Suares, corretor de imóveis há 12 anos, implementou a digitalização em suas estratégias desde 2018 e comenta como isso mudou o cenário da sua empresa. “Juntamente com a credibilidade conquistada, a praticidade da tecnologia só nos aproximou ainda mais dos clientes, facilitando processos e melhorando a ponte comunicativa entre o locador e o locatário, comprador e vendedor, e principalmente da imobiliária com o cliente”.

Um estudo anual da CGI Global 1000 concluiu que mais de 70% das empresas vêem a digitalização como prioridade em suas estratégias de crescimento em agilidade e eficiência operacional.

O Contrato Digital e a Validade Jurídica

Mesmo com a agilidade fornecida, muitas pessoas têm dúvidas em relação à validade de um contrato digital.

A assinatura eletrônica é regulamentada e amparada pela Medida Provisória nº 2.200/01, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

O objetivo da ICP é garantir a autenticidade de documentos digitais, assim como a realização de transações eletrônicas seguras. É necessário também que a identidade dos agentes seja garantida e que haja comprovação da integridade do documento.

Para um negócio jurídico ter validade, ele precisa cumprir os seguintes requisitos presentes no Código Civil em seu artigo 104: as partes serem capazes, ter um objeto lícito possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.

O ordenamento jurídico não se opõe a contratos digitais, tendo em vista se todos os requisitos do Código Civil forem cumpridos.

Inovação no Ramo Imobiliário

O momento mais importante da assinatura de um contrato de compra e venda ou locação sempre foi visto como a etapa mais burocrática para a concretização do negócio. Os procedimentos costumavam possuir interferências, seja na comunicação ou na identificação de erros, gerando um risco legal.

Agora com a assinatura eletrônica, mais contratos conseguiram ser fechados em pouco tempo, alavancando o número de locações e vendas nos últimos anos, otimizando o tempo dos processos administrativos e gerando maior produtividade.

Uma das vantagens dessa nova fase é a não mais obrigatoriedade da presença das partes signatárias na imobiliária para firmar o contrato, como por exemplo o locador e o locatário, que demandava tempo e custos com transporte, impressão, arquivamento e papelada.

“Quando tomei conhecimento do contrato digital e de que ele possui validade jurídica, eu imediatamente adotei a ideia, e quando fechamos parcerias com fintechs e plataformas de assinatura eletrônica, hoje temos segurança em oferecer um produto com nenhum custo aos nossos clientes”, conta Josimar.

O corretor também acentua a importância da humanização nessa nova fase. “Por mais que a tecnologia tenha um grande impacto nos fluxos administrativos, ainda sim é importante se preocupar com a humanização do atendimento, por isso, é primordial oferecer total assistência e transparência para os clientes nessa transição para o mercado imobiliário 100% digital, a fim de gerar mais credibilidade para o seu negócio.”