A revogação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), sancionada em dezembro de 2024, e a suspensão definitiva do DPVAT, trouxeram um cenário de desafios e vulnerabilidade para as vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. Com a extinção desses seguros obrigatórios, as vítimas que dependiam dessas indenizações, principalmente as de baixa renda, ficam desprotegidas, enfrentando dificuldades para arcar com os custos médicos, danos materiais e morais, entre outras consequências.

A partir de agora, as vítimas terão que buscar outras formas de compensação, como ações judiciais contra os responsáveis pelo acidente ou a contratação de seguros privados.

Além disso, os herdeiros das vítimas de acidentes fatais, que antes podiam contar com um valor de indenização com base em percentuais, agora não têm mais essa segurança — agravando ainda mais a situação das famílias de baixa renda.

A DS Beline, assessoria de referência no atendimento e assistência às vítimas de acidentes, entende que essa decisão representa um retrocesso na proteção das vítimas de trânsito e reforça a importância de conscientizar a população sobre as mudanças.

Diante desse cenário, a DS Beline aconselha motoristas e cidadãos em geral a buscarem alternativas para garantir uma proteção adequada. O seguro privado, embora seja uma opção com custos mais elevados, pode oferecer coberturas mais completas e personalizadas, adaptadas às necessidades de cada vítima e ao perfil de cada motorista.

“Agora, mais do que nunca, é necessário que as pessoas avaliem a contratação de seguros de vida privados que contemplem tanto os danos materiais quanto os danos pessoais e corporais. Isso inclui despesas médicas, indenizações por invalidez, morte ou danos psicológicos decorrentes do acidente”, afirma Caroline Alves, head de planejamento da DS Beline.