No ano passado, 9,8% do total de sinistros nas rodovias federais brasileiras foram provocados pelo consumo de álcool ou de substâncias psicoativas. De acordo com os dados fornecidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) à Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), 6.314 acidentes tiveram como causa principal ou causa concorrente o consumo dessas substâncias.

Em todo 2021, a ingestão de álcool e drogas foi responsável por 452 mortes, o equivalente a 8,4% das vidas perdidas nas rodovias federais.

O diretor científico da Ammetra afirma que esses dados são alarmantes e refletem o momento em que vivemos. “As condições de saúde mental amplificadas pela pandemia e situações comportamentais, conforme já mostraram as pesquisas científicas, tiveram como efeito colateral o aumento do consumo de álcool e substâncias psicoativas e isso se reflete na insegurança viária”, comenta Alysson Coimbra.

Os 6.314 acidentes relacionados ao consumo dessas substâncias deixaram um total de 5.488 pessoas feridas. Para o especialista, mudar essa realidade requer investimentos pesados em educação e fiscalização. “As blitze da Lei Seca e o efetivo ainda estão muito aquém do necessário para coibir esse tipo de conduta criminosa. Além disso, precisamos implantar as fiscalizações pelos drogômetros, cujo período de testes acabou no ano passado, mas ainda não há prazo para a implantação”, acrescenta.

Alysson Coimbra é diretor científico da Ammetra / Divulgação

Danos
Além de todo impacto social e familiar, esses sinistros têm um custo elevado para os cofres públicos. De acordo com dados recentes divulgados pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), no ano passado os sinistros nas rodovias federais tiveram um custo de R$ 12,19 bilhões ao Brasil. “A incoerência está no fato deste gasto ser maior do que os investimentos feitos em rodovias no ano passado. Além da falta de investimento, a gente percebe que o governo aplica para o trânsito a desarticulação sistemática da capacidade de fiscalização através da redução do efetivo das instituições que atuam no trânsito”, diz o médico especialista em Medicina do Tráfego.

Sensação de impunidade
Apesar da Lei Seca ter evoluído ao longo dos anos e estar mais rígida, ainda há uma certa sensação de impunidade por parte do motorista que insiste em dirigir sob o efeito de drogas e álcool. “Esses dados são um reflexo da falta de campanhas mais duras para estimular a mudança desse comportamento criminoso que causa inúmeras mortes e sequelas todos os dias. Desde abril, o motorista alcoolizado que provoca mortes não pode substituir a pena privativa de liberdade pela pena privativa de direitos, ou seja, pode permanecer preso. A legislação evoluiu e está mais rígida, mas sem fiscalização e um maior rigor das penas aplicadas pelo Judiciário, essa mudança se torna inócua”, diz.

Na avaliação do especialista, apesar das circunstâncias de um crime de trânsito serem analisadas individualmente, é preciso considerar a tese do dolo eventual e do concurso material de crimes sempre que for possível. “Esse é um caminho para que o motorista que bebe e dirige não se sinta protegido pela lei e para que as vítimas e seus familiares não tenham a incômoda e dolorosa sensação de impunidade”, finaliza.

Acidentes causados por ingestão de álcool e/ou drogas
Fonte: Polícia Rodoviária Federal

*Causa concorrente é quando o consumo dessas substâncias se soma a outro fator relacionado ao sinistro