Na Semana do Trânsito, criada para promover a segurança viária, dados sobre o descumprimento à Lei Seca revelam que o trânsito brasileiro ainda está longe de ser seguro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de pessoas flagradas dirigindo alcoolizadas nas rodovias federais brasileiras cresceu 80,7% no primeiro semestre deste ano, na comparação com igual período em 2021. Foram 8.647 autuações de janeiro a junho de 2022, contra as 4.784 do ano passado.

Mas o número de motoristas que bebem e dirigem é bem maior. A recusa em se submeter ao teste de alcoolemia mais que triplicou: 7.268 infrações em 2021 contra 22.781 no primeiro semestre deste ano, um crescimento de 213%. “Na prática dá para somar tudo. Não faz sentido que alguém que não bebeu se recuse a fazer o teste, o que se busca é evitar responsabilidade administrativa e criminal, mas felizmente as sanções legais são as mesmas para positividade e recusa”, revela o especialista em Medicina do Tráfego e diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), Alysson Coimbra.

Quem recusar o teste de alcoolemia comete infração gravíssima, paga multa de cerca de R$ 3 mil e tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses. Tentar impedir que o policial comprove imediatamente a embriaguez não livra o motorista de perder o direito de dirigir por um ano, nem de responder criminalmente pelo ato. “Vale lembrar que a constatação de sinais de embriaguez no ato da abordagem e até o exame clínico, feito por um médico, podem ser usados para comprovar o crime. Ao longo dos anos a legislação vem sendo aprimorada para salvar vidas e punir criminosos que bebem e dirigem”, explica Coimbra.

Drogômetro
Alysson explica que durante a fase aguda da pandemia as fiscalizações de alcoolemia caíram muito pelo risco de contaminação, uma vez que ela exige contato muito próximo entre o policial e o motorista. No primeiro semestre do ano passado só 974 pessoas passaram pelo teste no país todo. Neste ano, com a fiscalização voltando ao normal, foram 19.990 testagens. “Essa redução momentânea da fiscalização criou uma falsa sensação de impunidade nos motoristas, o que justifica o expressivo aumento de casos após a normalização. Paralelamente se percebe também que houve uma migração do uso de álcool para substâncias psicoativas, muito disso devido à maior dificuldade de constatação do uso pela autoridade de trânsito.E atualmente o uso contínuo por motoristas já supera o uso eventual.Isso só demonstra o quanto é urgente adotarmos o drogômetro nas fiscalizações”, alerta.

O uso de drogômetros está em estudo pela PRF e Ministério da Justiça. Em 2021 foram colhidas 8.997 amostras de saliva de motoristas nas rodovias federais. Foram testados quatro dispositivos diferentes para detectar a presença de maconha, cocaína, anfetaminas e metanfetaminas. Essas amostras foram analisadas em laboratório e, segundo o Ministério da Justiça, “os equipamentos conseguiram identificar as substâncias psicoativas que eram objeto dos testes de forma esperada, dentro dos padrões de sensibilidade e especificidade aceitos internacionalmente”.

Aprovados no teste
O Ministério considerou os equipamentos testados adequados para a atividade policial, mas ainda não há prazo para que essa fiscalização comece nas rodovias. O relatório final do projeto piloto está sendo elaborado pelo Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Os resultados preliminares já foram apresentados na última conferência do International Council on Alcohol, Drugs and Traffic Safety, principal sociedade de pesquisadores sobre drogas e trânsito do mundo, em Roterdã, na Holanda, entre 28 e 31 de agosto. O HCPA prepara uma versão final do relatório com as contribuições dos cientistas internacionais.

Só depois dessa fase, quando receber esse relatório, começa a elaboração de propostas de mudanças na lei. O Grupo de Trabalho inclui a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), o Instituto Nacional de Metrologia Legal (INMETRO), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), sob a coordenação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD).

“É compreensível o longo prazo para o cumprimento de todas essas etapas, mas o sistema nacional de trânsito atravessa seu momento mais difícil devido ao número cada vez maior de sinistros. A dependência química em motoristas de veículos do transporte rodoviário é uma realidade, que sob a alegação da necessidade de cumprirem jornadas cada vez maiores devido à precarização econômica no setor, colocam em risco suas vidas e principalmente a de todos nós”, completa Alysson Coimbra.