A Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC) abriu três novos cursos voltados aos síndicos, administradores e gestores de empreendimentos residenciais: “Aspectos da segurança ocupacional para condomínios”, “AVCB e o sistema de segurança contra incêndio em condomínios” e “Aspectos gerais: tributação e condomínio”. As aulas são todas virtuais e as inscrições podem ser feitas pelo site academia.aabic.org.br. Os participantes receberão certificado da AABIC ao concluírem a capacitação.

O curso sobre a segurança ocupacional abordará todas as normas e procedimentos corretos, para garantir a saúde de quem realiza obras nos condomínios. Segundo o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, aconteceram mais de 3 mil acidentes por ano, em condomínios prediais do estado de São Paulo, entre 2017 e 2019. As principais consequências dos acidentes são afetar a saúde dos trabalhadores, afastamentos e até incapacidade permanente.

Segundo o instrutor do curso, Rômulo Macedo, o cumprimento das normas é vital dentro dos condomínios. “Ainda há precariedade em relação à algumas normas, principalmente em empresas de obras terceirizadas. É muito importante que o síndico aprenda a segurança ocupacional e fiscalize quem está trabalhando, para mitigar qualquer risco”, finaliza o engenheiro de Segurança do Trabalho.

Prevenção contra incêndio

Já o curso de sistema de segurança contra incêndios tem por objetivo capacitar os participantes a identificar os requisitos mínimos de proteção e prevenção, com atitudes diárias, como observar a sinalização de emergência, verificar a funcionalidade da porta corta-fogo, bem como a validação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o que representa segurança para todos os usuários do edifício.

“O condomínio deve preservar a rota de fuga para situações de emergência. Precisa haver sinalização adequada, para que todos saibam por onde sair, de forma segura, da edificação em uma situação de risco”, explica o instrutor Ricardo Gonçalves, Engenheiro Civil e Perito Judicial. O curso ainda faz abordagem sobre a manutenção preventiva dos sistemas de segurança contra incêndios, além da importância da conservação das instalações elétricas, um dos principais focos de incêndio. Segundo a Associação Brasileira de Conscientização dos Perigos da Eletricidade, 2020 registrou 309 incêndios em casas e apartamentos por sobrecarga na eletricidade, no país.

O terceiro curso disponibilizado pela AABIC é sobre a tributação em condomínios. A ideia é oferecer uma noção básica de direito tributário, com questões sobre a área financeira, fiscal e outras demandas da rotina dos condomínios. As aulas são ministradas por Luciana Krabbe Vignati, advogada tributária, com atuação industrial, varejista, em tecnologia e prestação de serviços.

“Ainda há um caminho a percorrer nos aspectos tributários dentro dos condomínios, pois há relações trabalhistas e de prestação de serviços, que disparam a incidência de tributos, bem como obrigações que devem ser cumpridas, mas não é hábito ter alguém do direito tributário orientando”, explica a instrutora, que ainda finaliza ressaltando a importância de um profissional. “Têm sido frequentes as mudanças tributárias e alguém especializado no assunto deve ficar responsável por manter o condomínio regularizado. Não se deve deixar essa responsabilidade apenas para o síndico, devendo haver profissionais e parceiros na administradora”, afirma a instrutora Luciana Krabbe Vignati.

O número de aulas, detalhes do conteúdo, valores e outras informações estão disponíveis também no site de inscrição, academia.aabic.org.br, que disponibiliza outros 14 cursos para quem trabalha no mercado imobiliário. Para os assinantes do pacote anual da Academia AABIC, todos os cursos são gratuitos. Atualmente, o plano conta com mais de 2,3 mil alunos inscritos, de 18 diferentes administradoras.