Em outubro, 5.569 municípios no Brasil vão eleger prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos. Entre os inúmeros processos do complexo sistema eleitoral brasileiro, destaca-se a fase de transição de governo, que ocorre durante o fim de um mandato no Poder Executivo e o início do próximo. Esse processo de transição bem organizado e documentado é crucial para garantir a continuidade do atendimento ao cidadão em diversas áreas.

Para auxiliar gestores públicos nesse processo, o livro “Transição de Gestão na Secretaria de Educação” fornece recomendações para evitar a descontinuidade administrativa na esfera educacional. A obra é escrita pelo doutorando em Políticas Educacionais, Carlos Eduardo Sanches, pelo presidente do Instituto Rui Barbosa e corregedor do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Carlos Pontes Lima, e pela doutora em Educação, Maíra Weber, com prefácio do doutor em Ciências Políticas e professor e pesquisador da FGV-SP, Fernando Abrucio.

Organizada pelo Instituto Positivo, uma instituição sem fins lucrativos, mantida pelo Grupo Positivo; e pela Rede de ADEs do Brasil — grupo que reúne os Dirigentes Municipais de Educação que lideram os Arranjos de Desenvolvimento do Brasil (ADEs) —; em parceria com o Instituto Rui Barbosa – a casa do conhecimento dos Tribunais de Contas, a obra contou com apoio da Aprende Brasil Educação, e está disponível on-line e de forma gratuita no site institutopositivo.com.br.

“Ao apoiar a obra, reafirmamos o nosso compromisso de contribuir para o fortalecimento da gestão da educação pública, com o objetivo de potencializar os resultados. Queremos apoiar os Dirigentes Municipais e as suas equipes com informações qualificadas, buscando esclarecer potenciais dúvidas sobre como conduzir de forma eficaz a transição de gestão nas Secretarias de Educação”, pontua o diretor-executivo da Aprende Brasil Educação, Fábio de Oliveira.

Para Edilberto Carlos Pontes Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa, e corregedor do Tribunal de Contas do Ceará, esse tema é essencial para a eficiência do governo e da administração pública e para o atendimento ao cidadão. “Nós sabemos que todas as políticas públicas precisam ter continuidade. É claro que é da essência da democracia a mudança nas eleições periódicas, a mudança de governo, a alternância do poder por forças opostas. Mas a administração pública tem que ter o princípio da continuidade. E especificamente na Educação, onde existem os Planos de Educação, os convênios que as secretarias municipais fazem com os governos estaduais, com o governo federal, é fundamental que haja uma boa transição entre uma gestão e outra”, afirma.

A diretora do Instituto Positivo (IP), Eliziane Gorniak, reforça a importância da transição na administração pública. “Esse processo vai muito além de um ato voluntário; deve ser encarado como um ato de gestão e, inclusive, deve ser conduzido com muita atenção pelos gestores. Na educação, não existe uma solução que, sozinha, traga transformação nos resultados. Por isso, é fundamental que um conjunto de medidas adequadas seja implementado de forma coordenada e contínua para que o aprendizado dos estudantes seja efetivamente alcançado”, explica.

Guia prático para gestores em períodos de mudança

De acordo com um dos autores da obra, Carlos Eduardo Sanches, “o livro é uma resposta direta aos desafios enfrentados por gestores de Secretarias de Educação, especialmente em municípios menores, que muitas vezes lidam com recursos limitados e pouca orientação durante as transições de gestão. Combinando teoria e prática, a obra explora uma série de recomendações e estratégias para facilitar o processo de troca de governo, garantindo uma transição mais tranquila e eficaz”.

Os autores apresentam uma análise detalhada da legislação vigente e discutem conceitos fundamentais relacionados à gestão educacional em períodos de mudança. “Além disso, o livro oferece uma rica coletânea de relatos de experiências de municípios que têm se organizado em Cooperação Intermunicipal, evidenciando como a colaboração entre localidades pode mitigar os desafios típicos desses períodos”, afirma a doutora em Educação, Maíra Weber, uma das autoras.

A contribuição dos Arranjos da Chapada Diamantina e Regiões para a participação no livro é um desses exemplos de sucesso. “Gostamos de denominar como uma transição cidadã, por entendermos que essas mudanças que ocorrem em favor do processo democrático não podem ser impedimentos para que as políticas públicas alcancem seus propósitos”, afirma Ricardo Berbel, líder do ADE Chapada Diamantina (BA).

Berbel lembra que ao longo de quase duas décadas, os arranjos passaram pelas mais variadas transições de gestão em seus municípios e os mais diversos vieses ideológicos. “Mas sempre buscamos por meio da mobilização social e das formações continuadas quebrar o paradigma da descontinuidade, por compreender que a Educação não tem partido e nem bandeira partidária”, afirma. “A transição de gestão é sempre algo bastante delicado e por isso deve ser feita considerando inúmeras situações, mas não se pode deixar de lado a concepção de que a busca por uma educação pública de qualidade se sobrepõe a qualquer anseio partidário. Nesse intuito é que nosso ADE trabalha para criar condições para que as sucessões nas gestões públicas se façam dentro de princípios que coloquem a educação como política de Estado e não de Governo”, completa.