Com a chegada de um novo ano surge a necessidade de uma reavaliação estratégica no campo tributário. No entanto, as incertezas quanto aos reais impactos das reformas fiscais ainda geram uma série de dúvidas entre empresários de diferentes setores. Embora as propostas de reforma tributária no Brasil indiquem um caminho de simplificação, a transição e a implementação das novas normas podem trazer desafios inesperados.
De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Bruno Farion, do Escritório Jobim Advogados, o planejamento tributário de 2025 precisa ser elaborado com cautela, considerando tanto os possíveis benefícios das reformas quanto os riscos de uma transição que ainda não tem uma definição completamente clara. “Espera-se que a reforma tributária em trâmite no Brasil traga mudanças significativas ao sistema fiscal, especialmente a longo prazo, em 9 ou 10 anos. O objetivo principal é simplificar a complexidade do sistema atual, criando um ambiente mais previsível e transparente para as empresas”, ressalta Bruno.
O advogado explica que, para as empresas, o desafio está em entender como se adequar ao novo cenário tributário e evitar prejuízos fiscais durante esse período de adaptação. “O planejamento tributário eficaz exige uma análise aprofundada do perfil tributário da empresa, considerando suas receitas, despesas, lucros e até mesmo uma possível mudança no regime tributário adotado. Mesmo com a expectativa de simplificação, é necessário revisar constantemente os processos e acompanhar de perto as atualizações legislativas”, destaca.
O Planejamento Tributário bem estruturado pode trazer inúmero benefícios como:
Redução da carga tributária: ao adotar o regime mais adequado e utilizar incentivos fiscais, as empresas podem reduzir o valor de impostos pagos.
Segurança jurídica: manter-se atualizado sobre as mudanças tributárias e adotar boas práticas pode evitar autuações e multas.
Estratégia financeira mais eficiente: com a redução de custos tributários, a empresa tem mais recursos para reinvestir no negócio e expandir suas operações.
De acordo com o advogado Bruno Farion, este período de transição pelo qual o sistema tributário nacional está passando é o momento ideal para planejar e reorganizar a contabilidade da empresa. “Neste ano, o planejamento tributário será um ponto de atenção para todas as empresas, especialmente com as incertezas sobre a reforma tributária. Um bom planejamento, que envolva uma análise estratégica das mudanças esperadas, deve ocorrer antes da efetiva implementação destas, podendo ser a chave para garantir a segurança fiscal e a competitividade das empresas no futuro”, destaca Bruno.
“Alguns benefícios fiscais que no atual sistema são comumente utilizados, como compensação de créditos de PIS e COFINS com débitos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, por exemplo, tendem a deixar de existir após a implementação da reforma. Como não há previsão do que acontecerá com esses créditos no futuro, a alternativa mais segura é já pensar em como aproveitá-los o quanto antes”, finaliza o advogado.