O que redes de ensino estão fazendo para apoiar os professores e promover a educação inclusiva garantindo oportunidades de aprendizagem para todos os estudantes? O Alana, em cooperação com a UNESCO, lança em setembro o relatório executivo “Educação inclusiva e a formação continuada de professores: aprendizados nacionais e internacionais”, feita a partir de pesquisa encomendada aos pesquisadores Luzia Lima-Rodrigues e David Rodrigues, da Vindas Educação Internacional (Portugal).

O relatório analisa políticas, práticas e estruturas organizacionais criadas para a implementação da formação continuada de profissionais para a educação inclusiva de oito casos: três no Brasil — Maracanaú (Ceará), Pinhais (Paraná) e Santos (São Paulo) —, além de Buenos Aires (Argentina), Glasgow (Escócia), Comunidade Autônoma Valenciana (Espanha), Portugal e Uruguai.

Os locais foram escolhidos por sua diversidade de modelos de gestão e riquezas de perspectivas e porque são ou estão em países signatários da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU). A divulgação da pesquisa será feita no dia 10 de setembro em um evento em Brasília, das 9h30 às 16h30, com transmissão ao vivo em celebração aos 30 anos da Declaração de Salamanca, marco da Unesco que trouxe importantes avanços para a educação inclusiva no mundo.

Os casos não são abordados como experiências de sucesso a serem replicadas, mas como políticas públicas que, analisadas em conjunto, contribuem para o planejamento, monitoramento e avaliação de processos formativos que podem apoiar o trabalho dos professores e o projeto de uma educação inclusiva na escola e na rede de ensino às quais pertencem. O estudo também traz um questionário de 38 perguntas que busca incentivar a reflexão e auxiliar gestores, diretores  e comunidades escolares na implementação e execução das políticas públicas voltadas para a formação continuada de professores.

“A pesquisa traz aprendizados do Brasil e do mundo para apoiar o trabalho de equipes  que vislumbram e atuam para formulação e implementação de uma educação mais inclusiva”, avalia Beatriz Benedito, analista de políticas públicas do Instituto Alana. “Para garantir ambientes inclusivos para todos os estudantes, com e sem deficiência, é fundamental que governos, gestores públicos, sociedade e educadores se comprometam. Os educadores são importantes em um sistema inclusivo, e garantir um processo formativo de qualidade e contínuo é uma ação fundamental não só para eles e elas, individualmente, mas para um projeto coletivo que deve contar com o engajamento de todas as pessoas.”

A pesquisa que fundamenta a publicação foi coordenada por Luzia Lima-Rodrigues, doutora em Educação pela Unicamp e professora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, e David Rodrigues, Conselheiro Nacional de Educação e membro fundador da Pró-Inclusão: Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, ambos em Portugal.

Chamado à ação por uma educação inclusiva

A publicação faz um chamado à ação para promover mudanças nos sistemas educativos e fortalecer a formação continuada de professores em uma perspectiva coletiva, com o engajamento de gestões públicas, organizações da sociedade civil e dos próprios docentes na promoção da educação inclusiva.

Uma das conclusões do estudo é que, para a educação inclusiva se concretizar no chão das escolas, as gestões públicas federal, estaduais e municipais devem cumprir políticas, leis e práticas de formação baseadas na compreensão de que todas as crianças e adolescentes aprendem mais e melhor juntos em uma mesma escola, independentemente de suas diferenças individuais.

Por isso, garantir o direito à educação desse público só é possível ao assegurar uma formação de qualidade aos professores, fortalecendo o projeto de educação inclusiva da escola e capacitando esses profissionais e toda a comunidade escolar a ampliar seu repertório e desenvolver um projeto educativo pautado na inclusão em ambientes complexos e diversos.

“A formação continuada está se transformando para atender a pluralidade das escolas, cada vez mais multiculturais e diversas. Trata-se de um paradigma que está mudando de uma formação ‘diferente e para alguns’ para uma que seja ‘comum e para todos’, focada na diversidade inerente a cada estudante. Essa formação deve ser valorizada como um processo de aprendizagem profissional em um contexto coletivo e colaborativo, integrado ao cotidiano escolar”, defende o pesquisador David Rodrigues.

A partir da análise de entrevistas, grupos focais, legislações, documentos e recomendações internacionais sobre educação inclusiva, os pesquisadores  sintetizaram achados, reflexões e elementos para construir formações continuadas relevantes e promover a educação inclusiva a partir de dez categorias de análise:

1) legislação;

2) estruturas de formação;

3) demandas prioritárias dos professores e gestores;

4) perfil dos formadores;

5) participação e impacto das formações continuadas na carreira docente;

6) tipos e ambientes de formação continuada;

7) temáticas mais presentes;

8) metodologias;

9) avaliação dos participantes e das ações de formação continuada;

10) políticas públicas e financiamento.