Acertando a vida com a Justiça do Trabalho e a Receita Federal chega ao mercado como um alerta e um guia indispensável para advogados, contadores, empresários e profissionais liberais. Escrito pelos advogados Renato Vieira de Ávila, Edgar Madruga e Alex Fabiano Rojas Ávila, a obra destaca a necessidade urgente de compreender as complexidades legais e tributárias da pejotização, um tema cada vez mais relevante no ambiente empresarial brasileiro.

A pejotização, prática amplamente adotada por empresas para otimizar custos e flexibilizar relações de trabalho, também traz riscos significativos quando mal compreendida ou aplicada de forma inadequada. Erros no manejo desse modelo podem resultar em processos trabalhistas, autuações fiscais e prejuízos financeiros consideráveis, colocando em xeque a sustentabilidade de negócios e a reputação de profissionais e empresas.

Sobre o livro

Com uma abordagem prática e clara, o livro explora os principais riscos da pejotização, detalha as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e oferece soluções para prevenir problemas jurídicos e fiscais. Advogados, contadores e empresários encontrarão orientações precisas para proteger suas operações, enquanto profissionais liberais aprenderão a navegar por esse cenário com maior segurança jurídica.

Segundo Renato Vieira de Ávila, a falta de conhecimento sobre as novas diretrizes do STF pode resultar em autuações por parte da Receita Federal e o reconhecimento de vínculo trabalhista pela Justiça do Trabalho.

Para ajudar a evitar esse tipo de problema, o livro Pejotização conforme o STF – Acertando a vida com a Justiça do Trabalho e a Receita Federal oferece estudos de caso, análises práticas e estratégias para ajudar empresas e profissionais a aplicarem a pejotização de maneira segura e alinhada às normas vigentes.

Os autores
Renato Vieira de Ávila: Advogado e professor radicado em Santa Catarina, é referência em planejamento sucessório e tributação de grupos empresariais, com mais de 20 anos de experiência. Autor de outras obras importantes, como A Empresa Familiar Moderna e O que eu Faria?, traz sua vasta expertise para discutir os aspectos tributários e sucessórios da pejotização. Nesta obra, traz sua experiência em planejamento sucessório e tributação empresarial, oferecendo uma visão estratégica para empresários e gestores.

Edgar Madruga: Auditor e tributarista de Goiás, é reconhecido por sua atuação em compliance tributário e inovação fiscal. Coordenador de MBAs e mentor de milhares de profissionais, Madruga agrega ao livro uma visão prática e tecnológica sobre a adaptação ao cenário tributário atual. Destaca como a tecnologia e a inovação podem ajudar as empresas a se adequarem às exigências fiscais.

Alex Fabiano Rojas Ávila: Advogado carioca, com sólida experiência em Direito do Trabalho, Alex contribui com uma visão aprofundada sobre as implicações trabalhistas e a jurisprudência em evolução, fruto de sua trajetória em grandes empresas e tribunais superiores. No livro, fornece uma análise aprofundada das implicações trabalhistas, compartilhando orientações práticas baseadas na jurisprudência mais recente.