Com as campanhas de conscientização do Outubro Rosa e Novembro Azul em evidência, os direitos fiscais de pacientes oncológicos também entram em pauta. Sandro Wainstein, advogado especialista em negociação e gestão de riscos, ressalta a importância de que pacientes e familiares estejam bem informados sobre esses direitos para aliviar a carga financeira e garantir acesso ao melhor tratamento possível.

“Muitas vezes, o foco está nos aspectos médicos e emocionais do tratamento, mas é importante que as famílias também considerem os benefícios fiscais como parte do suporte ao paciente. Conhecer e acessar esses direitos pode fazer uma diferença significativa na qualidade de vida e no planejamento financeiro da família,” explica Wainstein.

Benefícios fiscais e suporte

Pacientes diagnosticados com câncer podem ter acesso a isenções e benefícios fiscais que incluem:

-Isenção do Imposto de Renda (IR) sobre aposentadorias e pensões, conforme previsto na legislação brasileira;

-Isenção de impostos na compra de veículos, como o IPI, ICMS e IPVA, para facilitar a mobilidade de pacientes com limitações;

-Saque do FGTS e PIS/PASEP, direitos que podem ser utilizados para cobrir custos relacionados ao tratamento.

Wainstein destaca que essas medidas não apenas aliviam a carga financeira, mas também proporcionam um suporte durante o tratamento. “Os pacientes e seus familiares precisam saber que esses benefícios não são apenas um alívio financeiro, mas um direito conquistado para facilitar essa jornada difícil. O Outubro Rosa e o Novembro Azul são momentos propícios para reforçar essa conscientização, pois é quando a sociedade está mais atenta às questões de saúde”, destacou o advogado.

Acesso e informações

Para acessar esses benefícios, é importante que os pacientes consultem um especialista ou advogado familiarizado com os direitos de pessoas com doenças graves. Documentos médicos que comprovem o diagnóstico são geralmente exigidos, além de pedidos formais junto aos órgãos competentes.

“Garantir que pacientes conheçam seus direitos é parte do cuidado integral e pode trazer um impacto positivo durante um período de tantas incertezas, como estes casos que envolvem diagnóstico de câncer”, finaliza Wainstein.