O homeschooling ou “ensino domiciliar” é a educação sistemática no sentido escolar, sendo realizada em casa pela família.

Dois projetos de lei que têm como objetivo disciplinar o homeschooling estão sendo discutidos no Congresso. O primeiro, libera a atividade com regulações como a necessidade de matrícula em instituição de ensino e avaliações periódicas. Além disso, ele prevê a obrigatoriedade de que um dos pais da criança educada em casa tenha curso superior.

O segundo projeto, protocolado em 2019, pretende incluir um parágrafo no artigo 246 do Código Penal explicitando que educar os filhos em casa não é crime.

Para a Mestre em Educação e diretora pedagógica da Escola Teia Multicultural e da Edtech Asas Educação,  Georgya Correa, o fato de uma pessoa ter nível superior não significa que ela tem conhecimento sobre o desenvolvimento e do processo da aprendizagem. “Esse conhecimento específico, que é necessário para ensinar uma criança, é adquirido nos cursos e nos estudos realizados nas áreas de pedagogia, licenciaturas, psicologia, de certa forma, e da neuropsicopedagogia”.

Para a educadora, existem algumas áreas específicas que estudam exatamente o desenvolvimento da aprendizagem, a forma que cada faixa etária aprende e como se dá essa aprendizagem.

“Essa preparação auxilia e constrói com a criança-estudante, o processo de aprendizagem de uma forma gradativa e bem orientada. Por isso, o fato de você ter um conhecimento universitário ou uma formação, não significa que você seja um bom professor.“

Georgya ainda citou países como Portugal onde existe a autorização para o homeschooling e explicou como a modalidade poderia ser realizada de uma forma mais eficaz, no que se diz respeito aos processos de aprendizagem.

“Em Portugal, por exemplo, já existe a autorização para o homeschooling. Eu vejo que existem algumas possibilidades que podem garantir que pessoas que têm um certo conhecimento sobre aprendizagem, sobre a infância, adolescência, ou pré-adolescência, possam atuar no ensino domiciliar. Ao mesmo tempo, considero extremamente importante que as crianças possam ser acompanhadas de tempos em tempos para analisar se algo que está ou vai prejudicar a sua educação. Um acompanhamento semestral em alguma escola ou alguma instituição que já esteja preparada para isso e que possa analisar se essa criança realmente está caminhando, se está dando conta desses conhecimentos básicos necessários, de uma forma positiva.”

Por fim, Correa afirmou que acha possível que o ensino domiciliar possa acontecer, desde que se tenha alguns pré-requisitos para que seja efetivo e que o acompanhamento da aprendizagem das crianças aconteça.