Segundo dados divulgados pela Agência Senado, mais de 84 mil famílias estão ameaçadas de despejo até o final deste ano. O número pode ser ainda mais alto, chegando a aproximadamente 500 mil pessoas, incluindo crianças, se considerar o tamanho médio de integrantes por família, além das subnotificações.
De acordo com os dados da Fundação João Pinheiro, de 2019, publicado pela Agência Brasil, o déficit habitacional em todo o País está em 5,8 milhões de moradias. O estudo também apresenta uma tendência de aumento neste déficit, e uma principais causas para esse crescimento é justamente o ônus excessivo com aluguel urbano, hoje caracterizado como o principal componente deste índice negativo. Nos quatro anos considerados pelo estudo, o número de casas desocupadas devido ao valor elevado do aluguel saltou de 2.814 milhões em 2016 para 3.035 milhões em 2019.
Ou seja, não é de hoje que vivenciamos no País uma realidade que caminha neste sentido, mas a crise econômica brasileira, que não surgiu com a pandemia, mas que foi drasticamente afetada pela COVID-19, intensificou o crescimento de uma população de “desabrigados” compatível com as remanescentes de grandes desastres. Infelizmente, nos casos de impactos naturais, há uma mobilização imediata do sistema governamental para conter seus efeitos, o apoio é amplo e vem de todos os lados. Neste caso, a única ajuda concedida a essas famílias que perderam renda e, consequentemente, moradia nos últimos anos e, mais recentemente, com a crise sanitária, a ajuda mal foi suficiente para suprir os custos com alimentação, fazendo com que essas famílias conhecessem de perto a força e a essencialidade da solidariedade.
Aliás, a economia solidária tem ganho espaço em todo o mundo e, em épocas e setores mais críticos como o que vivenciamos, a autogestão, a cooperação, a centralização no ser humano, a diversidade, a justiça social e, até o cuidado com o meio ambiente, têm conquistado muitos adeptos, fazendo surgir um movimento chamado de cooperativismo solidário, uma alternativa estratégica para a estimulação do crescimento econômico e, simultaneamente, um apoio solidário a quem não tem com quem contar, reduzindo os níveis de desigualdade social e oferecendo alternativas às populações em situação de maior vulnerabilidade social.
É na necessidade, muitas vezes, que surge uma grande ideia. Se voltarmos um pouco no tempo, comprovamos que foi justamente assim que teve início o próprio cooperativismo. Nascido durante a Revolução Industrial, devido a necessidade de trabalhadores que vinham sendo explorados e, com o que ganhavam, mal garantiam seu sustento – se revoltaram, e criaram o próprio negócio. A iniciativa prosperou e muito, pois hoje, já são quase 5 mil cooperativas registradas só no Brasil e 3 milhões em todo o mundo, segundo levantamento de 2020 da Aliança Cooperativa Internacional, apresentado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). No País, 50% delas atuam há mais de 20 anos, demonstrando a assertividade da opção, a segurança do processo e a solidez das entidades, que surgiram justamente com a missão do trabalho em prol do interesse coletivo. Atualmente as cooperativas exercem um papel fundamental na economia, com um ativo total que alcançou a marca de R$ 655 bilhões em 2020. Especialmente, durante a pandemia, em que aumentou o número de pessoas em situação de vulnerabilidade, o cooperativismo contou com um crescimento de 11% no número de cooperados comparando 2019 e 2020, chegando a mais de 17 milhões e 200 mil participantes do movimento no Brasil.
Por isso, o cooperativismo é uma das soluções para o aumento excessivo dos alugueis, a destinação de moradias à população em situação de vulnerabilidade ou com dificuldades de acesso ao crédito e, ainda, a chance do poder público e da iniciativa privada trabalharem juntos em prol da redução no déficit habitacional, a exemplo de outros países, como Uruguai, que exploraram o cooperativismo como força motriz para reverter o cenário habitacional debilitado do país.
Em infraestrutura, grupo o qual pertence o cooperativismo habitacional, o crescimento como alternativa à evolução da habitação no País e à contribuição com a economia e o emprego é uma realidade. São quase 250 cooperativas que empregam 7.300 trabalhadores e integram 1.483.493 cooperados, segundo a OCB em dados de 2020. Uma cooperativa habitacional localizada no interior de São Paulo, em Guarulhos, que já atua com o cooperativismo solidário no foco para combater o déficit habitacional e as precárias condições de moradia na Grande São Paulo e interior do Estado, o aumento na procura como alternativa para a aquisição da Casa Própria demonstra a importância do setor “As cooperativas ganham cada vez mais relevância no processo de resgate dessa população, muitas vezes considerada marginalizada, e é visto também como instrumento de inclusão social e de auxílio mútuo na busca por uma melhor qualidade de vida a todos”, disse o presidente da Cicom Cooperativa Habitacional, Carlos Massini.
“Com o alto preço do aluguel, a cooperativa habitacional é a melhor alternativa em termos de acesso no processo de aquisição de um imóvel com qualidade e baixo custo. O cenário econômico mostra que a renda do trabalhador caiu nos últimos anos, e com as condições oferecidas por esse modelo cooperativista, o valor do imóvel é acessível ao cooperado, as condições de pagamento fazem jus ao seu perfil e, assim, ele consegue sair do aluguel antes que a situação se torne insustentável”, ressalta o presidente da cooperativa.
Massini, como advogado especialista no setor imobiliário, está atento a cada detalhe que envolve o ramo no Brasil, e garante que o aquecimento do mercado e os movimentos da economia apontam como o momento exato para se libertar do aluguel ou buscar alternativas para aqueles que perderam seus recursos financeiros e dependem da conquista da Casa Própria para garantir um teto à família. “Teremos ainda uma jornada difícil nos próximos anos para a habitação no País, mas se não dependermos exclusivamente do sistema financeiro tradicional, que exclui cidadãos de baixa renda, sem trabalho formal e que não dispõem de crédito facilitado, e alçarmos esforços para o trabalho conjunto e a abertura da mente para outras opções de aquisição, teremos chance de prover maior assistência e qualidade de vida a nossa população”, conclui o membro efetivo do Conselho Fiscal da Federação Nacional das Cooperativas Habitacionais (FENACOHAB), Carlos Massini.
Sobre a CICOM
A CICOM é umas das cooperativas que atuam no estado de São Paulo promovendo o acesso social às habitações. O processo começa com a identificação de um terreno adequado a um projeto habitacional. Na sequência, inicia-se a abertura de cadastramento para que pessoas interessadas se unam com o objetivo de fazer as aquisições dos imóveis em uma compra com valor estabelecido em conjunto. Os cooperados acompanham todas as etapas envolvidas desde o início, conscientes de que a moradia sairá por preço de custo. Após este processo é desenvolvido o projeto de engenharia e, então, a cooperativa se encarrega realizar arrecadações entre seus cooperados ou ainda, de buscar crédito e então contratar uma empresa construtora para executar as obras. A cooperativa dispõe hoje de diversos dispositivos de segurança que garantem a confiabilidade no processo, extinguindo mitos e conceitos que antes colocavam em dúvida os investimentos, além de ser afiliada à Federação Nacional das Cooperativas Habitacionais, FENACOHAB, garantindo toda segurança e lisura do processo cooperativista.